Quem Somos

O NUDEPHAC - Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, é um núcleo especializado com o objetivo de coordenar e auxiliar a missão ministerial de proteger nosso patrimônio cultural, além de atender aos anseios dos mais variados segmentos sociais que clamam uma atuação cada vez mais eficiente do Ministério Público. Coerente com sua proposta, o núcleo está sediado em pleno Centro Histórico de Salvador, no Pelourinho, em imóvel gentilmente cedido pelo IPAC, que proporcionará as condições de trabalho necessárias para que o núcleo exerça suas atividades.

Atualmente uma das maiores preocupações da humanidade, é que o desenvolvimento da sociedade moderna ocorra em harmonia com o meio ambiente natural e cultural, permita a preservação da biodiversidade, paisagens, monumentos naturais, arqueológicos, históricos e arquitetônicos, obras de arte, costumes e manifestações artísticas populares que identificam uma população, na certeza de que o futuro de uma nação pressupõe a preservação da sua natureza, de sua cultura e de sua

memória histórica. A Bahia, é destaque nacional e internacional pela imensa quantidade de bens históricos, arquitetônicos, arquelógicos, espeleológicos, artísticos e turísticos, enfim, é reconhecida e admirada pela inigualável diversidade cultural de nossa terra.

Diante desse quadro, e pela necessidade de maior eficácia na proteção do imensurável acervo cultural do Estado da Bahia, a Procuradoria Geral de Justiça criou no âmbito do Ministério Público da Bahia através do Ato Normativo 229 de junho de 2.009 o NUDEPHAC.

Por fim, registramos nossos agradecimentos à Coordenadoria da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, ao IPAC e ao IPHAN, que muito contribuíram para a formação do núcleo.

Ambiente exclusivo e de acesso restrito a intranet do Ministério Público.

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