Mais de 15 toneladas de produtos de origem animal são apreendidos durante FPI na Bacia do Paraguaçu

Criado em 05 Agosto 2015 Escrito por Cecom / MP Categoria: Nurp
Imprimir


Mais de 15 toneladas de produtos de origem animal impróprios para o consumo foram apreendidos por equipes que integram a 2ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que está sendo realizada na Bacia do Rio Paraguaçu. Desde a segunda-feira, dia 27, também já foram apreendidos 1.800 animais silvestres e 15 armas de fogo nos municípios fiscalizados. Além disso, foram expedidas 124 notificações. Os números da operação devem ser atualizados até a próxima sexta-feira, dia 7, quando a ação será finalizada. Os resultados serão apresentados em audiência pública, que acontecerá no Colégio Luís Eduardo Magalhães, no município de Itaberaba.

 

FPI em região de Itaberaba apreende quase mil animais silvestres

Criado em 31 Julho 2015 Escrito por Cecom / MP Categoria: Nurp
Imprimir

Cerca de mil animais silvestres foram apreendidos durante a primeira semana da 2ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que está sendo realizada pelo Ministério Público estadual em conjunto com outros órgãos em doze municípios na Bacia do Rio Paraguaçu, na região de Itaberaba. Também foram apreendidas armas de fogo, motosserras, produtos de origem florestal e animal, e expedidas aproximadamente 100 notificações e autos de infração. A ação teve início no último dia 27 de julho e prossegue até a próxima sexta-feira, dia 7, quando será realizada audiência pública para apresentação final dos resultados da operação.

Segundo o promotor de Justiça Thyego Matos, estão sendo fiscalizadas Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), propriedades rurais de exploração agrícola e pecuária, indústrias cerâmicas, revendas de agrotóxicos, entre outras. A ação abrange os municípios de Boa Vista do Tupim, Castro Alves, Iaçu, Ipirá, Itaberaba, Itaetê, Itatim, Marcionílio de Souza, Milagres, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa e Santa Terezinha.

 

MP e Polícia Militar reforçam parceria para a realização de FPI

Criado em 17 Junho 2015 Escrito por Cecom / MP Categoria: Nurp
Imprimir


Com o objetivo de reforçar o apoio dispensado pela Polícia Militar ao Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), desenvolvido pelo Ministério Público estadual e entidades parceiras em diversos municípios baianos, os promotores de Justiça Luciana Khoury e Thyego Matos se reuniram hoje, dia 16, com os coronéis Paulo de Tarso Alonso Uzeda e Lázaro Raimundo Oliveira Monteiro, no quartel do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, em Salvador. Luciana Khoury e Thyego Matos, que coordenam, respectivamente, os Núcleos de Defesa da Bacia do São Francisco e do Rio Paraguaçu, ressaltaram a importância da presença da PM para que sejam efetivadas as ações da FPI, que envolvem a aplicação de multas, a realização de embargos e a apreensão de objetos em situação irregular. No encontro, os promotores apresentaram à PM os resultados alcançados em 12 anos de FPI, sempre com a parceria da corporação, que disponibiliza policiais e viaturas para acompanhar a realização das fiscalizações.

 

Parque de Vaquejada Alto Sereno firma TAC com MP para regulamentar eventos no local

Criado em 24 Abril 2015 Escrito por Cecom / MP Categoria: Nurp
Imprimir

Com o objetivo de implementar posturas preventivas de proteção aos animais e minorar os danos ambientais, o responsável pelo Parque de Vaquejada Alto Sereno, localizado na zona rural de Serrinha, Givaldo Lopes, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a 3ª Promotoria de Justiça de Serrinha, por meio da promotora de Justiça Letícia Campos Baird, comprometendo-se a observar procedimentos que previnam danos aos animais participantes de vaquejadas.

No TAC, que foi assinado pelo organizador do evento, seu advogado e médico veterinário responsável técnico, ficaram estabelecidas obrigações como a proibição do uso de “esporas comuns” e a utilização inadequada de “arreios de cara” e “cortadeiras” e a obrigatoriedade da presença de veterinário responsável durante todo o evento e pronto-atendimento aos animais lesados. Também é previsto no termo que cada animal inscrito pode participar de apenas uma prova e proibida a participação de animais feridos no evento. Uma das cláusulas mais polêmicas do TAC e que, de acordo com Letícia Baird, traduz um avanço para a defesa do meio ambiente, é a da desclassificação automática do vaqueiro que praticar condutas lesivas ao animal, como, por exemplo, a quebra da “cauda” do boi e a “punição dos animais” participantes da prova.

 

Expedição que começa na Chapada Diamantina percorre o caminho do Rio Paraguaçu na Bahia

Criado em 08 Junho 2015 Escrito por Portal Jornal da Chapada Categoria: Nurp
Imprimir

No período de 8 a 12 de junho, desta segunda à sexta-feira, será realizada na Bahia a “Expedição nas Águas do Paraguaçu”, que irá percorrer trechos de uma das bacias hidrográficas mais importantes para o Estado, e que abastece mais de 3 milhões de pessoas. A expedição faz parte das atividades do projeto Semeando Águas no Paraguaçu e contará com 30 participantes, dentre lideranças locais e representantes do setor público e privado. O objetivo é fomentar o diálogo, identificar áreas de vulnerabilidade e experiências de sucesso em conservação.

A expedição inicia em 8 de junho na nascente do rio Paraguaçu, localizada no município de Barra da Estiva e termina em sua foz, na Reserva Extrativista Marinha Baía de Iguape, em Maragogipe no dia 12 de junho. O percurso da expedição irá proporcionar aos participantes conhecer vários trechos da bacia hidrográfica, bem como sua dinâmica geográfica, social, econômica, cultural e ambiental, por meio de conversas com atores envolvidos nas regiões do baixo, médio e alto Paraguaçu. Os diálogos irão identificar áreas críticas e potencialidades da região, apontando agendas de assuntos em comum, possíveis parcerias e troca de experiências que integram as ações de conservação do Rio Paraguaçu em todo o seu percurso.

 

Problemas ambientais ameaçam rios Ipitanga, Joanes e Paraguaçu

Criado em 18 Fevereiro 2015 Escrito por Lauro News Online / Portal A Tarde Categoria: Nurp
Imprimir

Em meio a um cenário de escassez de água em grandes capitais brasileiras, além da diminuição das chuvas e do próprio aumento da temperatura global, Salvador acende o sinal de alerta para a questão hídrica. Embora a situação da capital baiana não seja de crise – como em São Paulo -, pois os reservatórios que a abastecem estão com pelos menos 70% da capacidade, problemas ambientais ameaçam os rios – e, consequentemente, as represas, que, a longo prazo, podem ser afetadas caso soluções não sejam tomadas.

O rio Paraguaçu – responsável por 60% do abastecimento em Salvador e região metropolitana (RMS) – tem tido redução do volume de água, causada por desmatamentos, incêndios florestais e destruição de matas ciliares.

O Joanes e o Ipitanga, que respondem pelos outros 40% do fornecimento de água na capital e RMS, enfrentam a poluição causada por descarte irregular de lixo e esgoto. O Joanes ainda tem o equilíbrio comprometido pela extração ilegal de areia.

 

Pagina 2 de 8

<< Iniciar < Ant 1 2 3 4 5 6 7 8 Próx > Fim >>

Ambiente exclusivo e de acesso restrito a intranet do Ministério Público.

Neste ambiente acesse o Webmail do MP e tenha acesso a nossa ferramenta de comunicação.

Conheça o site do Ministério Público do Estado da Bahia.

Neste ambiente divulgamos a nossa Agenda de Atividades.