Empresa poluidora de rio renova licença para operar aterro em Feira de Santana

Criado em 19 Fevereiro 2014 Escrito por Bahia Notícias Categoria: Nurp
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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) renovou a autorização da Sustentare Serviços Ambientais S/A para operar por quatro anos o aterro sanitário que atende à Região Metropolitana de Feira de Santana. A empresa já foi notificada por degradação ambiental devido ao vazamento de chorume, que atingia a rede de drenagem de águas pluviais na Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu. A renovação da autorização, publicada no Diário Oficial dos dias 8 e 9 de fevereiro (confira aqui), também permite que a companhia lance efluentes e realize drenagem na localidade. O vazamento de chorume foi apontado em Relatório de Fiscalização Ambiental (RFA) do Inema de julho de 2013. “A empresa implementou barreira de contenção, mas a medida apenas evita que o líquido atinja áreas de terceiros, não eliminando a contaminação do solo, já que o chorume é percolado neste ecossistema”, diz o documento. O órgão de proteção ambiental impultou a multa no valor de R$ 75 mil à Sustentare e classificou a infração como "grave”. As irregularidades foram alvo de investigação do Ministério Público, que incluiu o parecer do Inema em processo da 3ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana (ver aqui). Fotografias divulgadas pelo site Jornal Grande Bahia nesta segunda-feira (17) mostram a morte de peixes no Rio Jacuípe, que faz parte da bacia do Rio Paraguaçu.

 

Justiça proíbe tráfego de caçambas de empresas mineradoras em comunidades de Jacobina

Criado em 12 Fevereiro 2014 Escrito por Cecom / MP Categoria: Nurp
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As empresas Yamana Jacobina Holdings BV e Jacobina Mineração e Comércio Ltda. foram proibidas pela Justiça de trafegar seus caminhões e caçambas nas vias públicas de acesso às comunidades de Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba, no município de Jacobina. Elas terão que utilizar uma estrada própria, existente dentro da sua propriedade, atendendo condicionantes ambientais para preservar a saúde da população. A decisão liminar foi concedida ontem, dia 11, pelo juiz da comarca João Paulo Guimarães Neto, atendendo solicitação apresentada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Andréa Scaff de Paula Mota. O descumprimento da determinação judicial gera multa diária no valor de R$ 20 mil.

Na ação, a promotora de Justiça aponta que as empresas estavam provocando poluição atmosférica com o transporte sem qualquer proteção de material sólido retirado da mineração, dispersando constantemente partículas de poeira e pedras, o que acarreta risco para a saúde dos moradores dos três povoados. Além disso, o tráfego intenso dos caminhões e caçamba levantava nuvens de poeira do solo. A situação foi relatada pelas comunidades em inquérito civil, instaurado pelo MP em 2011, e também constatada em fotografias e durante fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

 

Operação na Feira do Rolo apreende pássaros silvestres vendidos ilegalmente

Criado em 14 Janeiro 2014 Escrito por Tribuna da Bahia / Acorda Cidade Categoria: Nurp
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Uma operação realizada por volta das 12h desta segunda-feira (13) na Feira do Rolo, em Feira de Santana, apreendeu pássaros, que eram vendidos de forma ilegal. O cabo Gilmar Solia, da 64ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), informou ao Acorda Cidade que os pássaros têm venda proibida, pois são espécies em extinção.

De acordo com o cabo Gilmar, a polícia chegou aos comerciantes através de denúncias. Duas pessoas foram flagradas comercializando os pássaros, que, segundo ele, estavam amontoados dentro de gaiolas.“

Já havia uma denúncia e o serviço de inteligência foi ao local, onde fez uma investigação e chamou as viaturas para fazer abordagens às pessoas que ali vendiam pássaros em extinção. Chegando lá, conseguimos fazer a apreensão dos pássaros de duas pessoas que estavam comercializando”, afirmou.

 

Feira de Santana debate ZEE através de audiência pública

Criado em 14 Novembro 2013 Escrito por Ascom / Inema - Sema Categoria: Nurp
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O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento - Seplan e da Secretaria do Meio Ambiente - Sema, realizou nesta quinta-feira (14), no município de Feira de Santana, localizado a 109 km de Salvador, a segunda audiência pública do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia. O evento aconteceu no Centro Comunitário Ederval Falcão, e visou ampliar o diálogo entre o poder público, setor privado, população, bem como as diversas variáveis voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Presente na audiência, o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, comentou sobre a relevância do ZEE e a classificou como peça chave para o planejamento sustentável do zoneamento ecológico. “A audiência é importante e necessária para que possamos pensar em uma estratégia de desenvolvimento que leve, de fato, à condições de um processo mais igual para o zoneamento”, disse Spengler, lembrando da ligação do ZEE para com a indústria. “Por outro lado também é imprescindível para um melhor planejamento setorial, onde nós poderemos ter a capacidade de quando se pensar no planejamento, por exemplo, da expansão da indústria, termos mais base e melhores condições para projetar o setor industrial”.

 

Governo do Estado e Petrobras investem R$ 3,6 milhões no programa Semeando Águas no Paraguaçu

Criado em 05 Dezembro 2013 Escrito por Ascom / Sema Categoria: Nurp
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Promover a recuperação ambiental da bacia do rio Paraguaçu. Este é um dos objetivos do programa Semeando Águas no Paraguaçu, que será lançado oficialmente na próxima terça-feira (10), no Mercado Municipal de Lençóis. Com investimentos de R$ 3,6 milhões, o programa, que será executado pela ONG Conservação Internacional, terá aporte financeiro da Petrobras e do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O lançamento contará com as presenças do governador Jaques Wagner e do secretário da pasta, Eugênio Spengler.

Para promover a recuperação ambiental da bacia, o projeto prevê a realização de uma série de atividades, como o diagnóstico socioambiental e o mapeamento da cobertura e uso do solo no Alto Paraguaçu. Outras ações importantes contempladas pelo Semeando Águas no Paraguaçu são a adequação ambiental de propriedades rurais e a restauração florestal de matas ciliares e nascentes, que ocorrerá em parceria com os órgãos ambientais.

 

Seabra recebe primeira audiência pública do ZEE

Criado em 13 Novembro 2013 Escrito por Ascom / Sema Categoria: Nurp
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A cidade de Seabra, localizada na Chapada Diamantina, recebeu a primeira audiência pública do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia, iniciativa que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável. O evento aconteceu no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), e reuniu cerca de 200 participantes, entre prefeitos, vereadores e outras lideranças da região.

De acordo com o superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Luiz Antonio Ferraro, o encontro foi bastante produtivo. “O ambiente da audiência públia foi construtivo, com todos os presentes contribuindo com sugestões importantes para Seabra e sua região”, afirmou.

Já para o superintendência de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento (Seplan), Ranieri Barreto, o evento superou as expectativas. “Tivemos uma participação significativas dos presentes”, disse. “Todas as sugestões foram devidamente anotadas e serão inseridas no nosso relatório final”, completou.

 

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