Serrarias clandestinas são destruídas pela FPI da Bacia do Paraguaçu

Criado em 25 Agosto 2014 Escrito por Cecom / MP Categoria: Nurp
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Quatro serrarias que funcionavam de forma clandestina na região do Alto Paraguaçu foram destruídas pelas equipes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que está sendo desenvolvida pelo Ministério Público estadual e órgãos parceiros, federais e estaduais, em municípios da região. Desde a segunda-feira, dia 22, a FPI já apreendeu 20 m³ de lenha, 9 m³ de carvão, 7 m³ de madeira, mais de 18 m³ de toras de madeira nativa e 184 animais silvestres, que serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista. De acordo com o promotor de Justiça Thyego Matos, foram apreendidas ainda armas de fogo e motoserras, destruídos cinco barramentos irregulares em cursos d'água, emitidas 34 notificações e lavrados mais de 60 autos de transporte de produtos perigosos.

 

FPI apreende mais de 3 mil quilos de carvão ilegal na Bacia do Paraguaçu

Criado em 22 Agosto 2014 Escrito por Cecom / MP Categoria: Nurp
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Mais de 3 mil quilos de carvão ilegal foram apreendidos esta semana pela 1ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) desenvolvida pelo Ministério Público do Estado da Bahia e órgãos parceiros, federais e estaduais, em municípios da região do Alto Paraguaçu. A FPI teve início na segunda-feira, dia 18, já fiscalizou mais de 25 empreendimentos da região e também apreendeu mais de 1,5 mil quilos de agrotóxicos vencidos e animais silvestres e desativou madeireiras clandestinas. Segundo o promotor de Justiça Thyego Matos, são focos dessa atuação as áreas de interesse ambiental, como reserva legal, área de preservação permanente, áreas que têm construção de barramentos irregulares em cursos d'água, agrotóxicos, entre outros. A ação de fiscalização prosseguirá até a próxima semana.

 

Gestão de resíduos sólidos em São Félix será acompanhada pelo MP

Criado em 19 Agosto 2014 Escrito por Cecom / MP Categoria: Nurp
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Tendo em vista que expirou no último dia 02 o prazo previsto pela Lei nº 12.305/2010 para a instituição de um plano de gestão integrada de resíduos sólidos, o que não foi cumprido por 70% dos municípios brasileiros, o município de São Félix, situado a 110 km de Salvador, vai ter uma oportunidade de adotar tal providência a partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assinará na próxima quinta-feira, dia 21, junto ao Ministério Público estadual, ganhando, assim, a oportunidade de se adequar. A decisão foi adotada durante audiência pública realizada pelo MP ontem, dia 18, na Câmara Municipal de São Félix, onde a promotora de Justiça Anna Karina Senna lançou o programa “Resíduos sólidos: do lixão à gestão sustentável”, um dos projetos estratégicos da Instituição.

 

Polícia apreende animais e madeira transportados ilegalmente

Criado em 29 Maio 2014 Escrito por Bahia Notícias Categoria: Nurp
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Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento e Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis, da Polícia Militar da Bahia, prendeu sete pessoas, quarta-feira (28), em flagrante por crimes praticados contra a fauna e a flora nativa no município de Iaçu. Foram resgatadas quatro jibóias, que estavam em gaiolas, três macacos da espécie conhecida como sagui, 13 aves silvestres das espécies pássaro preto, azulão e papagaios. Também foram flagrados dois caminhões e duas caminhonetes com grande quantidade de madeira ilegal, que seria destinada aos fornos de uma olaria. Os sete acusados foram conduzidos até a delegacia de Polícia Civil, juntamente com a carga de madeira ilegal. Os bichos resgatados pela guarnição da PM foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Salvador.

 

Árvore em risco de extinção é descoberta por bióloga baiana na Chapada Diamantina

Criado em 21 Julho 2014 Escrito por Bahia Notícias Categoria: Nurp
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Uma nova espécie de árvore descoberta na região da Chapada Diamantina, na Bahia, foi considerada "em perigo de extinção" por pesquisadores. Batizada de Anteremanthus piranii, em homenagem ao botânico e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Rubens Pirani, autor de estudos sobre botânica no Brasil, a árvore cresce até cinco metros de altura e nasce entre fendas de rochas. Segundo reportagem do portal Uol, a descoberta foi feita durante pesquisas de mestrado da bióloga baiana Fernanda entre 2011 e 2012. O seu trabalho dela era realizar o levantamento florístico das espécies da família Asteraceae, na Serra Geral de Licínio de Almeida, cidade do interior da Bahia. Para considerá-la como espécie nova para a ciência, ela realizou estudos sobre habitat em laboratório, com amostras da árvore, consultas a acervos de herbários e contou com o apoio da pesquisadora Nádia Roque, especialista na família Asteraceae. Os ramos dela têm coloração creme, as folhas são verde-acinzentada e as flores de pétalas brancas possuem um lilás nas pontas. A árvore é encontrada em locais com altitude entre 800 a 900 metros de altura, numa área de transição entre caatinga e cerrado. A descoberta ganhou destaque na penúltima edição (maio de 2014) de uma das revistas de botânica mais conceituadas dos Estados Unidos, a "Systematic Botany".

 

Três presos e quase 2 mil kg de carne apreendidos em Baixa Grande

Criado em 14 Abril 2014 Escrito por Cecom / MP Categoria: Nurp
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Três proprietários de estabelecimentos comerciais que estavam vendendo carne proveniente de abate clandestino no município de Baixa Grande (a 252 Km de Salvador) foram presos em flagrante no último sábado, dia 12, durante operação desencadeada pelo Ministério Público estadual em parceria com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e a Vigilância Sanitária do Município. Realizada no mercado público, em mercados particulares e açougues da cidade, a operação apreendeu ainda cerca de 2 mil kg de carne clandestina. O objetivo, explicou o promotor de Justiça Thyego de Oliveira Matos, foi coibir a comercialização da carne proveniente de abates ilegais.

De acordo com o promotor, a carne que se origina do abate clandestino apresenta condições impróprias para o consumo humano, pois não há qualquer controle no processo de abate do animal, nem sobre o rebanho abatido. O próprio Código de Defesa do Consumidor registra que a carne comercializada nessas condições é imprópria e indica que os fornecedores devem responder por crime contra as relações de consumo, tipificado no art. 7, IX, da Lei nº 8.137/91, ressaltou Thyego Matos.

 

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