Exposição fotográfica da Mata Atlântica fica até dia 16 em Porto Seguro

Criado em 29 Setembro 2015 Escrito por Cecom / MP Categoria: Recentes
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A população de Porto Seguro poderá conferir, até o próximo dia 16 de outubro, a exposição fotográfica sobre a Mata Atlântica, que faz parte das comemorações de dez anos de implantação do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica (Numa) do Ministério Público estadual. O acervo de imagens, de autoria do fotógrafo Jorge Veloso, está instalado desde o último dia 25 de setembro no Museu de Porto Seguro, no centro histórico da cidade, após ter ficado durante três semanas aberto ao público na Câmara de Vereadores. A exposição é organizada pelo Numa e a etapa sediada no município é promovida pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Porto Seguro, por meio da Base Ambiental da Costa do Descobrimento. A exposição tem percorrido cidades que fazem parte do bioma da Mata Atlântica.

 

Escola municipal de Itanhém lança nova edição do Jornal Eco Kids

Criado em 25 Setembro 2015 Escrito por Cecom / MP Categoria: Recentes
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A escola municipal Educandário Professor Carlos Correia de Menezes Sant`Anna (Eduprocames), localizada no município de Itanhém, lançou ontem, dia 24, mais uma edição do jornal Eco Kids. O trabalho envolveu a participação de 112 estudantes do 6º ao 9º ano. O lançamento teve a presença do promotor de Justiça de Teixeira de Freitas, Fábio Fernandes Corrêa, do prefeito municipal Milton Ferreira Guimarães, vereadores e de representantes das secretarias municipais de Educação, Agricultura e da diretoria de Meio Ambiente. Além do trabalho de educação ambiental, o jornal Eco Kids da Escola Eduprocames possibilitou ações efetivas de defesa do meio ambiente que incluíram plantio de mudas visando a recuperação das margens do Rio Água Fria. “É exatamente isso que esperamos do Eco Kids, vermos as ideias que estão no papel se transformarem em práticas concretas com a comunidade envolvida em todo o projeto”, destacou o promotor de Justiça Fábio Corrêa. No próximo dia 8 de outubro, será lançada uma nova edição do projeto que envolveu alunos do 1º ao 5º ano, do Colégio Municipal Irmã Dulce, em Teixeira de Freitas. O Eco Kids faz parte do rol de programas e projetos da Gestão Estratégica do Ministério Público estadual e visa implementar um programa de conscientização ambiental, inclusive com a temática do patrimônio cultural em todo estado da Bahia.

 

Exposição sobre Mata Atlântica está em Porto Seguro

Criado em 09 Setembro 2015 Escrito por Cecom / MP Categoria: Recentes
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Até o próximo dia 23, Porto Seguro sediará a exposição fotográfica itinerante “Mata Atlântica – diversidade de vida, pluralidade de culturas, riqueza de alma”. As fotos, que irão percorrer cidades que integram o bioma da Mata Atlântica, estão expostas na Câmara de Vereadores do Município. Organizada pelo Núcleo de Defesa da Mata Atlântica (Numa) do Ministério Público estadual, a exposição de autoria do fotógrafo Jorge Veloso faz parte das comemorações dos dez anos de implantação do Numa. A etapa sediada em Porto Seguro está sendo promovida pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental, que tem sede na cidade, por meio do Numa Costa do Descobrimento, que é composto ainda pelos municípios de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Itapebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga. A exposição, inaugurada no último dia 03, é aberta ao público.

 

Programa restaura floresta no Sul da Bahia

Criado em 31 Agosto 2015 Escrito por Ambiente Brasil / MMA Categoria: Recentes
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Desde a sua inauguração, em novembro de 2014, o Programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal, uma das maiores iniciativas para a restauração da Mata Atlântica no Sul da Bahia, criou uma rede de restauração florestal com fundamentos socioambientais e respeito à diversidade. A proposta é distribuir sementes de espécies nativas da Mata Atlântica, e realizar o plantio, promovendo também a geração de renda para os proprietários rurais.

Viabilizado por meio de ação do Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público do Estado da Bahia de adequação ambiental de mais de 1.000 imóveis rurais, e coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o principal objetivo do Arboretum é atuar nos diversos elos da cadeia de restauração florestal, desde a estruturação de núcleos de coleta de sementes e produção de mudas, em comunidades rurais e aldeias indígenas, até o monitoramento do plantio.

 

MP promove oficina do “Programa Floresta Legal” em Praia do Forte

Criado em 03 Setembro 2015 Escrito por Cecom / MP Categoria: Recentes
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Com o objetivo de orientar proprietários e posseiros rurais sobre a importância da regularização ambiental de imóveis rurais, o Ministério Público estadual realizou hoje, dia 3, a segunda oficina do “Programa Florestal Legal”, no auditório da Torre Garcia D´Ávila, em Praia do Forte. A apresentação foi feita pelos promotores de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, gerente do Florestal Legal; Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama); e Oto Almeida Oliveira Júnior, que atua na Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Mata de São João. Estiveram presentes representantes das secretarias de meio ambiente da região, da Companhia de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa, Copener, Sindicato dos Trabalhadores Rurais da região, Projeto Tamar e Instituto Baleia Jubarte, dentre outros. Na ocasião, Aldo Carvalho e João Carlos Souza, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ministraram uma palestra sobre o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). O programa ‘Florestal Legal’ visa fomentar a regularização ambiental de imóveis rurais na Bahia, por meio do mapeamento, proteção e recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL). Foi criado em 2008 como projeto piloto pelo Núcleo de Defesa da Mata Atlântica (Numa) e executado pelos Institutos Água Boa e Ynamata no baixo Sul do estado, com apoio da Fundação José Silveira, Projeto Corredores Ecológicos e The Nature Conservancy (TNC).

 

Justiça acata pedido do MP e determina encerramento de lixão em Ibicaraí

Criado em 21 Agosto 2015 Escrito por Cecom / MP Categoria: Recentes
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A Justiça acatou pedido liminar de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Cínthia Portela Lopes, e determinou que o Município de Ibicaraí, dentro de 180 dias, encerre o depósito de lixo irregular localizado à margem direita do rio Salgado, no bairro de Bela Vista, e implante aterro sanitário devidamente licenciado e regularizado, com destinação adequada dos resíduos sólidos. Na decisão, o juiz Alysson Floriano determinou também a elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), que contemple a instalação no local de sistema de drenagem pluvial com estrutura de dissipação, aterramento, sistema de coleta e tratamento de chorume, dreno de gases e revegetação.

O Município terá também que proibir a presença de catadores na área. O descumprimento da decisão implica multa diária de R$ 1 mil e responsabilização por ato de improbidade administrativa por parte do prefeito. Segundo a promotora, o lixão utilizado pelo Município causa poluição e degradação ambiental em área de preservação permanente, fato comprovado por inspeção realizada pelo INEMA. Ela lembrou ainda que escoou o prazo para que o Município realize a destinação adequada dos resíduos sólidos, conforme previsão do art. 54 da Lei n.º 12.305/2010 que disciplinou a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 

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