Caçadores e traficantes de animais são presos em operação do MP em Santo Antônio de Jesus

Criado em 26 Janeiro 2015 Escrito por Cecom / MP Categoria: Recentes
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Cinco traficantes de animais silvestres e 15 caçadores, que atuavam na região de Conceição do Almeida, foram presos em flagrante no último final de semana na feira livre de São Felipe. As prisões ocorreram durante uma blitz organizada pelo Ministério Público, por meio dos promotores de Justiça Julimar Barreto Ferreira, titular da comarca de Santo Antônio de Jesus, e Sônia Suga, titular de Conceição do Almeida e substituta em São Felipe. A operação, que contou com o apoio da Polícia Militar e da Base Ambiental do Recôncavo Sul, encontrou diversos pássaros, inclusive filhotes, sem água, sem comida e em gaiolas minúsculas, o que, de acordo com o promotor de Justiça Julimar Barreto, caracteriza maus-tratos.

 

Operação do MP apreende pássaros silvestres nos Municípios de Ubaíra e Mutuípe

Criado em 17 Dezembro 2014 Escrito por Cecom / MP Categoria: Recentes
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O Ministério Público estadual realizou ontem (16), no Município de Ubaíra, uma operação contra uma fábrica clandestina de gaiolas e criatório ilegal de animais silvestres. Foram recolhidos no local 55 animais apresentando sinais de maus-tratos. O promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, da Promotoria de Santo Antônio de Jesus, em uma ação conjunta com servidores do MP e agentes da Policia Militar, realizou uma blitz nas casas e comércios das cidades de Mutuípe e Ubaíra. Foram apreendidos 115 pássaros de diversas espécies. Os comerciantes que foram autuados em flagrante deverão comparecer ao MP para efetivarem uma transação penal, pagando multa ou prestando serviços à comunidade.

 

 

MPF/Ilhéus e MPE/BA executam TAC para suspender licença de implantação do Porto Sul

Criado em 17 Dezembro 2014 Escrito por MPF Categoria: Recentes
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Após recente decisão do TRF-1, que restaurou a plena eficácia do Termo de Ajuste de Conduta firmado no fim de 2013, Ministério Público executou judicialmente o acordo para suspender a Licença de Implantação do Porto Sul até o cumprimento de condicionantes da Licença Prévia. Em 2014, os MPs também emitiram recomendações e ajuizaram quatro ações civis públicas em relação ao licenciamento ambiental do Porto Sul para evitar impactos socioambientais.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) propuseram, em 4 de dezembro, a execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de suspender a Licença de Implantação (LI) nº 1024/2014, concedida indevidamente pelo Ibama ao empreendimento Porto Sul, até que seja comprovado o cumprimento de condicionantes da Licença Prévia (LP). Os Ministérios Públicos também requereram à Justiça Federal que não fossem adotadas quaisquer medidas relacionadas à implantação do Porto Sul – intervenção física na área, realocação de famílias ou supressão de vegetação – enquanto não comprovado o cumprimento das condicionantes estabelecidas na LP, conforme exigido pelo TAC e pela legislação ambiental.

 

Oficina de Planos Municipais de Mata Atlântica no Recôncavo Sul finaliza com apelo por envolvimento dos prefeitos

Criado em 26 Novembro 2014 Escrito por Ascom Gambá Categoria: Recentes
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Após a formação sobre o instrumento de gestão ambiental, a sociedade precisa contar com o próximo passo das prefeituras para viabilizar o planejamento de conservação do bioma

Nos dias 20 e 21 de novembro, cerca de 30 representantes do poder público e sociedade civil do Recôncavo Sul Baiano estiveram reunidos em Varzedo participando de oficina sobre elaboração de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

 

Justiça acata pedido do MP e bloqueia bens da empresa Fibrasa por desmatamento ilegal em Itamaraju

Criado em 05 Dezembro 2014 Escrito por Cecom / MP Categoria: Recentes
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A empresa Fibrasa Agropecuária Ltda foi proibida pela Justiça de realizar qualquer desmatamento numa área com aproximadamente 100 hectares de vegetação de Mata Atlântica da Fazenda Fibrasa, localizada no município de Itamaraju, a 733 km de Salvador. A decisão judicial acatou os pedidos apresentados na ação civil pública ajuizada em outubro deste ano pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Fábio Fernandes Côrrea. O juiz Rafael Montoro determinou o bloqueio de bens da empresa e de seu sócio e administradores até o valor de R$ 1,25 milhão.

 

Inaugurada em Teixeira de Freitas base de conservação e restauração florestal

Criado em 13 Novembro 2014 Escrito por Cecom / MP Categoria: Recentes
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Fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia a empresas de papel e celulose a fim de corrigir danos causados pela silvicultura de eucalipto em áreas ambientalmente irregulares, foi inaugurada na manhã de hoje, dia 13, em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, a Base de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal do Programa Arboretum. Construída em uma área de 30 hectares, a base servirá como entreposto e laboratório de sementes, além de abrigar um viveiro, herbário, arboreto, núcleos de coleta de sementes, produção de mudas e de plantio, salas de aulas, dentre outros espaços.

 

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