Visitas ao Centro Histórico vão marcar Semana do Patrimônio Cultural do MP

Criado em 13 Agosto 2014 Escrito por Cecom / MP Categoria: Nudephac
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Com a finalidade de promover uma educação patrimonial e despertar membros e servidores para a importância do patrimônio histórico e cultural de Salvador, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizarão, no período de 18 a 22 de agosto, a 'Semana do Patrimônio Cultural'. A cerimônia de abertura será na próxima segunda-feira, dia 18, no salão nobre da sede do Ministério Público estadual, no CAB. A partir do dia 19, acontecerão a 'Visitação ao Centro Histórico' e o seminário 'Patrimônio Cultural – Sistemas de Proteção'. Serão três dias voltados às visitas e um ao seminário, atendendo a membros e servidores das sedes do CAB (dia 19), de Nazaré (dia 20) e do interior do estado (dia 22). Para o coordenador do Nudephac, promotor de Justiça Edvaldo Vivas, a meta é “promover uma maior concientização cultural entre os integrantes do MP”.

 

Patrimônio histórico de Gentio do Ouro deve ser preservado, requer MP

Criado em 11 Agosto 2014 Escrito por Cecom / MP Categoria: Nudephac
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Os prédios da antiga escola Escola Alfredo Magalhães Sampaio, do antigo mercado, ou qualquer outra edificação histórica da Vila Gameleira do Assuruá, no Município de Gentio do Ouro, não poderão ser demolidos ou alterados, sem autorização do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), caso a Justiça acate aos pedidos, feitos em caráter liminar, pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida. O município poderá ser proibido também de realizar qualquer intervenção no entorno da Vila, sem prévia concordância do Ipac. A ação civil pública ambiental foi ajuizada por conta de uma “suposta reforma”, iniciada em 2013, que, de acordo com Pablo Almeida, “descaracterizaria por completo o conjunto arquitetônico da Vila”. Caso a Justiça acate ao pedido, o descumprimento de qualquer uma dessas determinações importará em multa de R$ 1 milhão, a ser paga pelo prefeito, bem como pelo Município.

O pedido liminar requer ainda que o Município providencie uma cobertura provisória, em madeira ou metal, para o prédio da escola, capaz de proteger toda a edificação. O MP pede, em caráter definitivo, que o Município seja obrigado a solicitar e acolher parecer prévio do Ipac autorizando qualquer medida de intervenção no conjunto histórico e no seu entorno. O ente público deverá, também, restaurar tudo que já foi destruído indevidamente no prédio da antiga escola, de acordo com o que venha a ser estabelecido pelo Ipac. A preservação de todo o patrimônio histórico da Vila também deverá ficar a cargo da prefeitura, sempre em consonância com as normas do Ipac.

 

Patrimônio Cultural de Brasil e Nigéria reúne autoridades dos dois países em Salvador

Criado em 28 Julho 2014 Escrito por Portal Secom.ba Categoria: Nudephac
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O governador Jaques Wagner participa da abertura do I Seminário Internacional para preservação do Patrimônio Cultural Brasil Nigéria, às 15h da próxima segunda-feira (28), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O evento contará com a participação de uma comitiva nigeriana, liderada pelo Rei do Império Oyo da Nigéria, Olayiwola Adeyemi III , que vem para a Bahia conhecer as ações de preservação de patrimônios culturais no Estado.

O seminário acontece entre os dias 28 a 31 de julho, período em que a comitiva visitará cinco terreiros de Salvador que deram origem ao candomblé nagô no estado e que são tombados como patrimônio nacional do Brasil. O rei do território nigeriano, que tem o título de AlaafinOyo, é considerado o descendente direto de Odudua, o fundador e primeiro ancestral do povo ioruba.

 

O segundo santuário mais antigo do País foi construído pelos portugueses no século XVI e abriga imagens barrocas

Criado em 14 Julho 2014 Escrito por Portal Brasil / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Categoria: Nudephac
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento definitivo da Igreja de Nossa Senhora da Vitória, na Bahia, e seu acervo móvel e integrado. O entorno do templo também obedecerá às regras de tombamento. A inscrição foi realizada no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

O santuário é o segundo mais antigo do País e pertence à Arquidiocese de São Salvador da Bahia. Foi construído pelos portugueses no século XVI e abriga uma grande quantidade de imagens barrocas da escola baiana do século XVIII.

 

Notificados para desocupar imóveis, moradores da Ladeira da Conceição pedem apoio ao MP

Criado em 23 Julho 2014 Escrito por Cecom / MP Categoria: Nudephac
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O procurador-geral de Justiça Márcio Fahel recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 23, em seu gabinete, moradores e comerciantes da Ladeira da Conceição, que receberam notificação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom), no último dia 15, para desocupação de seus imóveis. Segundo os moradores, eles foram surpreendidos com a notificação, que estabeleceu um prazo de 72 horas para a desocupação das casas e estabelecimentos comerciais da região. De acordo com o documento, a desocupação é necessária para a realização de obras de restauração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.

 

IPHAN promove oficina para o Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais

Criado em 09 Julho 2014 Escrito por IPHAN Categoria: Nudephac
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) vão promover nos próximos dias 10 e 14 de julho oficinas em Brasilia e Cachoeira (BA).

O objetivo é ajudar os interessados em concorrer ao Prêmio Patrimônio Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana a elaborarem seus projetos.

A finalidade do prêmio é o reconhecimento das ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (Povos de Terreiro), já realizadas, e que em razão da sua originalidade, excepcionalidade ou caráter exemplar, mereçam divulgação e reconhecimento público.

 

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