Audiência para discutir a ponte Salvador-Itaparica será realizada em Vera Cruz

Criado em 12 Novembro 2015 Escrito por INEMA Categoria: Nbts
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A terceira audiência pública para ouvir a sociedade sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para implantação do Sistema de Travessia Salvador – Ilha de Itaparica será realizada na próxima segunda-feira (16), no município de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O projeto, coordenado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), inclui a construção de uma ponte rodoviária sobre a Baía de Todos-os-Santos, a duplicação da BA-001 (trecho Itaparica – Ponte do Funil) e demais estruturas associadas.

A audiência será no Club Mediterraneé (Estrada Bom Despacho, BA 001, km 13, Conceição, Vera Cruz), das 9h às 14h. Será disponibilizado transporte gratuito para a população, com saída às 8h, das localidades de Jeribatuba. Conceição, Cacha Pregos, Baiacu, Barra Grande, Gameleira/Bom Despacho, Mar Grande e Matarandiba.


O assunto já foi discutido em outras duas audiências públicas, realizadas nos dias 19 e 22 de outubro, em Itaparica e Salvador, respectivamente. A convocação para as audiências é feita pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), atendendo à resolução nº 2929/02 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e à lei estadual nº 10.431/06.

Os estudos do EIA/Rima estão disponíveis desde 4 de setembro para que, no dia da audiência, a sociedade possa se manifestar sobre o conteúdo do documento e apresentar suas contribuições. Eles podem ser acessados nos sites da Seplan, do Projeto da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica e do Inema.

Os interessados também podem ter acesso ao documento presencialmente em diversos espaços públicos e privados de Salvador, Vera Cruz e Itaparica. São eles: Uneb, Inema, Ministério Público Estadual, Prefeituras e Câmaras Municipais de Salvador, Itaparica e Vera Cruz, Secretaria de Desenvolvimento Urbanos do Estado da Bahia (Sedur), Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Sucom e Biblioteca Juracy Magalhães Júnior (Itaparica).

O Estudo de Impacto Ambiental foi realizado pelo consórcio formado pelas empresas baiana V&S e portuguesa Nemus, vencedoras do processo licitatório, cujos trabalhos começaram em outubro de 2013. O trabalho incluiu a avaliação dos impactos ambientais e sociais do projeto e identificação de ações mitigadoras.

Licenciamento

A Avaliação de Impacto Ambiental é um processo que visa gerar as informações necessárias à tomada de decisões pelo poder público quanto à viabilidade ambiental de um empreendimento ou atividade, comparando-se alternativas tecnológicas e de localização do projeto.

A finalidade do licenciamento ambiental é avaliar a intervenção proposta, sob o ponto de vista da localização, implantação e operação, conforme cada caso, para que se garanta a não geração de danos ambientais ou que eles ocorram no menor grau possível e com as devidas medidas de recuperação e de compensação.

O licenciamento ambiental acontece em três fases. A primeira delas, na qual se encontra o projeto do SVO, é a análise de viabilidade socioambiental do projeto e elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), para subsidiar a emissão da Licença Prévia pelo Inema.

Num segundo estágio, é solicitada a Licença de Implantação, que permitirá a construção do empreendimento, e que somente será emitida a partir da elaboração e aprovação, pelo órgão ambiental, dos planos e programas definidos no EIA/Rima. Na terceira etapa, após a construção do empreendimento, é solicitada a Licença de Operação, que permitirá a utilização do sistema viário pela comunidade.

Fonte: Ascom/Secretaria do Planejamento (Seplan)

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